CHAMAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE PORTFÓLIOS DE OFICINEIROS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

CHAMAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE PORTFÓLIOS DE OFICINEIROS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
Programa Escola Aberta – Atividades de Cultura, Esporte e Qualificação Profissional
A Coordenação do Programa Escola Aberta torna pública a abertura de cadastro para captação de portfólios de profissionais, empresas e organizações interessadas em desenvolver atividades junto às comunidades atendidas pelo programa.

Objetivo
Selecionar portfólios para compor banco de prestadores de serviços que poderão atuar em até 10 escolas participantes do Programa Escola Aberta, oferecendo atividades nas áreas de:

Cultura

Música
Dança
Teatro
Artes Visuais
Artesanato
Literatura
Cultura Popular
Audiovisual
Esporte e Lazer

Futebol
Futsal
Voleibol
Basquetebol
Capoeira
Ginástica
Recreação
Jogos Educativos
Artes Marciais
Qualificação Profissional

Informática Básica
Empreendedorismo
Marketing Digital
Educação Financeira
Gastronomia
Beleza e Estética
Manutenção e Reparos
Economia Criativa
Preparação para o Mundo do Trabalho
Requisitos para Participação
Poderão participar pessoas jurídicas que atendam aos seguintes requisitos:

Possuir CNPJ ativo;
Apresentar portfólio comprovando experiência na atividade proposta;
Estar apto a emitir Nota Fiscal de Prestação de Serviços;
Possuir disponibilidade para atuação nas unidades escolares indicadas pelo programa;
Apresentar documentação fiscal e jurídica vigente quando solicitada.
Documentação para Cadastro
Os interessados deverão encaminhar:

Cartão do CNPJ;
Portfólio institucional ou profissional;
Currículo dos instrutores/oficineiros;
Comprovantes de experiência, certificados ou declarações;
Contatos atualizados (telefone e e-mail).
Abrangência
Os serviços poderão ser executados em até 10 escolas participantes do Programa Escola Aberta, conforme planejamento e demanda da coordenação.

Critérios de Avaliação
Serão considerados:

Experiência comprovada na área de atuação;
Qualidade e relevância do portfólio apresentado;
Adequação da proposta aos objetivos do Programa Escola Aberta;
Capacidade operacional para atendimento das unidades escolares.

Condições de Contratação e Remuneração
Os prestadores de serviços selecionados para atuação no Programa Escola Aberta receberão o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por atividade/oficina, conforme carga horária e cronograma previamente estabelecidos pela coordenação do projeto.

O pagamento será realizado mediante apresentação de Nota Fiscal de Prestação de Serviços, emitida por pessoa jurídica com CNPJ ativo.

Materiais e Insumos
Todos os materiais, equipamentos, insumos pedagógicos e demais recursos necessários para a execução das atividades serão fornecidos e custeados integralmente pelo contratante, não sendo exigido do prestador de serviços qualquer investimento financeiro para aquisição desses itens.

Compete ao prestador contratado:

Planejar e executar as atividades propostas;
Zelar pela correta utilização dos materiais disponibilizados;
Cumprir os horários e cronogramas definidos pelo Programa Escola Aberta;
Apresentar relatórios ou registros das atividades quando solicitado pela coordenação.
O presente chamamento destina-se à formação de banco de portfólios para atendimento de até 10 unidades escolares participantes do Programa Escola Aberta.

Disposições Gerais
O presente chamamento tem caráter de formação de cadastro e banco de portfólios, não gerando obrigação imediata de contratação. As contratações ocorrerão de acordo com a necessidade, disponibilidade orçamentária e cronograma do programa.

Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Coordenação do Programa Escola Aberta.