O texto é político, mas não partidário. 

Viver é um ato político e como dois cientistas sociais não poderíamos nos furtar do debate em torno das eleições de outubro. Temos nossas afinidades políticas e filiações partidárias, mas não estou aqui para falar de um partido especificamente, quero falar de política.  Segundo o dicionário Política é: 

substantivo feminino

1. arte ou ciência de governar.

2. arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; ciência política.

Portanto vamos falar sobre a ciência de organizar a política de assistência social. A constituição de 1988 foi a responsável em colocar a assistência social como um direito a quem dela necessitar nos artigo 203 e 204:

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I – a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II – o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III – a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV – a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

VI – a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 114, de 2021)

Art. 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes:

I – descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social;

II – participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Nossos anunciantes em sua maioria são Organizações Sociais conveniadas com a Prefeitura, compor a rede de serviços socioassistenciais implica fazer parte da política de assistência social. 

Num mundo capitalizado não há como garantir uma política sem recurso, dinheiro ou planejamento. O legislativo, executivo e judiciário precisam tirar o SUAS do esquecimento e fortalecer ações que coloquem a assistência como um direito. 

O documento a seguir foi escrito por um coletivo suprapartidário de trabalhadores, pesquisadores e militantes do SUAS, tive a honra de compor esse coletivo e aprender muito com os camaradas sobre as mais diferentes expressões da assistência no Estado de São Paulo. Fizemos uma breve análise sobre a política de assistência social no Estado e montamos propostas a nível estadual. 

Leiam, conversem com seus colegas e divulguem entre seus candidatos. 

Quiser conversar um pouco mais, nos mande um e-mail ou pelo Instagram @ongsetortres

Bjs 

Mari

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Falar da área social remete a nossa adolescência, desde os meus 14 anos somos envolvidos em movimentos populares, começando por uma associação de bairro, biblioteca e praça. Participamos de muitas